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2018

ATENÇÃO - NOVAS REGRAS STUD BOOK CAVALO ÁRABE

Julho de 2018.

Prezado Criador, Proprietário,

Segue abaixo um resumo explicando as principais mudanças no Regulamento do Stud Book do Cavalo Árabe, exigidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e aprovadas em 28/05/2018.
Capítulo VII – Dos Métodos Reprodutivos:
- Para comunicar coberturas realizadas através de monta natural (MN):

• Nada muda. Tanto para éguas próprias, tanto para éguas de terceiros. O proprietário do reprodutor deverá comunicar as coberturas através do formulário de Aviso de Padreação, e-mail cadastrado no Stud Book ou através do Stud Book on line.
- Para comunicar coberturas através de inseminação artificial (IA):

• Garanhão próprio e égua própria – Quando a coleta do sêmen foi realizada no próprio Haras. O proprietário do reprodutor deverá comunicar as coberturas por IA através do formulário de Aviso de Padreação ou e-mail cadastrado no Stud Book. A única exigência é que o proprietário do garanhão apresente ao Stud Book, o relatório de INFORME DE DOSES DE SÊMEN ESTOCADAS. Formulário para preenchimento disponível no site da ABCCA. Só serão aceitas as comunicações de garanhão que tiver doses de sêmen disponíveis em nosso banco de dados.

• Garanhão próprio e égua de terceiro – As doses só poderão ser vendidas se a coleta do sêmen foi realizada em uma Central credenciada no MAPA. O proprietário do reprodutor deverá comunicar as inseminações através do formulário de Aviso de Padreação – IA, formulário especifico para comércio de doses de sêmen, disponível para impressão no site da ABCCA. Neste formulário, o proprietário do reprodutor atesta que o sêmen foi adquirido de pessoa jurídica registrada no MAPA. É responsabilidade do proprietário do garanhão cumprir as exigências da legislação em vigor.

• Proprietário de égua que adquire dose de sêmen de garanhão brasileiro, mas que não é de sua propriedade poderá comunicar a cobertura, desde que a coleta tenha sido realizada em uma Central credenciada no MAPA. O proprietário da égua comunica a cobertura através do formulário de Aviso de Padreação ou e-mail cadastrado no Stud Book juntamente com a cópia da nota fiscal (NF) da aquisição da dose de sêmen.

• Doses de sêmen importadas pelo criador para uso em éguas próprias – O proprietário das doses só poderá comunicar inseminações nas éguas de sua propriedade através do formulário de Aviso de Padreação, e-mail cadastrado no Stud Book.

• Doses de sêmen importada adquiridas de uma Central credenciada no MAPA ou Pessoa Jurídica Registrada no MAPA – O proprietário da égua só poderá comunicar inseminações nas éguas de sua propriedade através do formulário de Aviso de Padreação ou e-mail cadastrado no Stud Book juntamente com a cópia da nota fiscal (NF) da aquisição da dose de sêmen.

 • Pessoa jurídica registrada no MAPA que importou doses de sêmen para comércio pode comunicar as coberturas através do formulário de Aviso de Padreação, e-mail cadastrado no Stud Book. Só serão aceitas as comunicações que estiverem em conformidade com as exigências do exportador através do formulário:
AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRO DE POTROS NASCIDOS DE SÊMEN IMPORTADO.

Formulário de aviso de padreação (AVP). Existem agora dois modelos, o formulário de AVP e o formulário de AVP – IA. Conforme explicado acima, os formulários tem objetivos diferentes, portanto fique atento ao comunicar uma cobertura.

ATENÇÃO: O Stud Book continuará controlando o estoque de sêmen, tanto de garanhões brasileiros, tanto das doses de sêmen importadas. Se houver alguma discordância com relação ao estoque do sêmen, a cobertura não será aceita.

Apresentamos abaixo um fluxograma de como realizar uma comunicação de cobertura conforme a situação.



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Capítulo X – Dos Nomes e Afixos:

• Não será mais permitida a mudança de nome de um animal, em qualquer situação, nem com a aprovação do CDT. Uma vez atribuído o nome pelo criador e aceito pelo Stud Book, não mais poderá ser modificado.

Capítulo XIII – Da Propriedade, Da Cessão e Da Transferência:

• Se houver doses de sêmen registradas no Stud Book e o garanhão for vendido, as doses de sêmen permanecerão como propriedade do vendedor. Exceto se houver acordo entre as partes definindo ao Stud Book.

• Se houver embrião congelado registrado no Stud Book e a égua doadora for vendida, os embriões permanecerão como propriedade do vendedor da égua doadora. Exceto se houver acordo entre as partes definindo ao Stud Book.

Capítulo XIV – Da Morte:
• Em decorrência da visita de inspeção técnica para verificação de plantel, o técnico poderá informar ao Stud Book as ocorrências de morte.

Capítulo XV – Da Inativação:

• Todo animal que atingir 30 anos de idade e sua morte não for comunicada, será considerado inativo.
• Para a reativação de um animal, o criador deverá informar ao Stud Book e enviar uma resenha atualizada do animal, realizada por um inspetor credenciado.

Capítulo XXI – Das Disposições Gerais:

• A ABCCA passa a possuir um endereço eletrônico específico para o recebimento de denúncias, reclamações: ouvidoria@abcca.com.br 

O Regulamento do Stud Book esta disponível na íntegra no página da ABCCA (www.abcca.com.br). Recomendamos a leitura.

Qualquer dúvida, entre em contato com o Stud Book através dos e-mails: lindalva@abcca.com.br ; cristina@abcca.com.br ou croberto@abcca.com.br ou telefone: 11 3674-1744.

Atenciosamente.

Cristina Piazza Treu
Superintendente do SBBrCÁrabe